4120033
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Itapoá-SC
Orgão: Pref. Itapoá-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Itapoá-SC
Orgão: Pref. Itapoá-SC
Provas:
A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado
e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Considerando
também os princípios do ensino, assinale a alternativa que melhor expressa esse conjunto
constitucional: