Magna Concursos
4120033 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Itapoá-SC
Orgão: Pref. Itapoá-SC
Provas:
A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Considerando também os princípios do ensino, assinale a alternativa que melhor expressa esse conjunto constitucional:
 

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