Durante uma visita técnica a escolas públicas
municipais, a equipe de supervisão pedagógica
constatou que, em uma das unidades, o
componente Ensino Religioso era ministrado por
representantes de uma igreja local, que realizavam
orações coletivas e incentivavam os alunos a
participar de celebrações religiosas em templos.
Em outra escola, o Ensino Religioso era conduzido
por um professor efetivo da rede, que desenvolvia
atividades sobre diversidade cultural, símbolos
sagrados e diálogo inter-religioso, sem estímulo à
adesão a qualquer fé. Com base na Lei nº
9.475/1997, que regulamenta o Ensino Religioso
no sistema educacional brasileiro, é correto afirmar
que: