4111405
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBED
Orgão: Pref. Jacobina Piauí-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBED
Orgão: Pref. Jacobina Piauí-PI
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O direito à opinião e expressão, garantido pelo ECA
(Art. 16, II), implica que, embora o auxiliar de sala deva
permitir que a criança se manifeste, essa expressão pode ser
desconsiderada no planejamento pedagógico, uma vez que a
definição dos conteúdos é competência exclusiva do professor.