- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
propõe uma abordagem formativa integrada ao cotidiano dos
serviços, considerando as necessidades reais do trabalho em
saúde. Nesse sentido, essa política caracteriza-se por: