A Lei Federal 10.639/03 torna obrigatório, para o Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas e privadas de todo o país, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A princípio, parece que essa Lei tem maior aplicabilidade para a disciplina de História, porém sua importância é ratificada também dentro da dimensão dos conteúdos trabalhados pela Geografia. Dentro dessa sistemática, são estabelecidas algumas relações entre os pressupostos da referida lei e o ensino de Geografia, exceto: