Magna Concursos
3951615 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Angra Reis-RJ
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Durante reunião em uma escola pública, o professor de Sociologia afirmou que o Brasil é um Estado fundado sobre valores como a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, os quais orientam tanto a atuação do Estado quanto o exercício dos direitos pelos cidadãos. Um aluno questionou se tais valores são apenas ideais filosóficos ou se possuem natureza jurídica vinculante. Sobre essa dúvida, assinale a alternativa correta.
 

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