3951615
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Angra Reis-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Angra Reis-RJ
Provas:
Durante reunião em uma escola pública, o professor de
Sociologia afirmou que o Brasil é um Estado fundado sobre
valores como a soberania, a cidadania e a dignidade da
pessoa humana, os quais orientam tanto a atuação do Estado
quanto o exercício dos direitos pelos cidadãos. Um aluno
questionou se tais valores são apenas ideais filosóficos ou se
possuem natureza jurídica vinculante. Sobre essa dúvida,
assinale a alternativa correta.