a sinalização viária é obrigatória nas rodovias. Já na zona urbana, é opcional e segue orientação do órgão municipal de trânsito.

são sinais de trânsito, dentre outros, a sinalização vertical, horizontal e os gestos do agente de trânsito e dos condutores. As ordens dos agentes prevalecem sobre as normas de circulação e outros sinais.

quando se trata de sinais sonoros, estes são classificados em buzinas e alarme dos veículos.

a sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: indicações de semáforo, indicações de sinais, ordens dos agentes de trânsito e, por fim, as demais normas de circulação.

são considerados dispositivos de sinalização auxiliar toda sinalização horizontal, quando aplicada na área do trânsito de veículos nos aeroportos, portos e em locais com obras na via.