Magna Concursos
4239702 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Uma entidade privada de longa permanência para pessoas idosas pretende iniciar suas atividades imediatamente após sua constituição. Para tanto, apresentou instalações adequadas, plano de trabalho compatível com o Estatuto da Pessoa Idosa e documentação de seus dirigentes, mas ainda não providenciou a inscrição de seu programa perante os órgãos competentes. À luz do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
 

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