- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
A associação Alfa, entidade privada sem fins lucrativos, ingressou
com ação popular em detrimento do Município Beta/PE, visando à
anulação de ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade
administrativa. Registre-se que a demanda foi proposta em nome
da referida entidade privada, representada por João, seu
associado, o qual é maior e capaz e está com os direitos políticos
em dia.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a associação Alfa
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a associação Alfa
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Auditor de Controle Externo - TI (Reaplicação)
80 Questões