A transparência desdobra-se em ativa, quando a
informação é divulgada por iniciativa do órgão, e passiva,
quando prestada mediante solicitação, em prazo
definido. Acerca desse tema, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) É dever dos órgãos públicos promover, independentemente de requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral que produzam ou custodiem.
( ) Recebido o pedido e não sendo possível o acesso imediato, o órgão deve responder em prazo não superior a vinte dias.
( ) O prazo de resposta ao pedido de acesso à informação é improrrogável, ainda que haja justificativa expressa do órgão requerido.
( ) O acesso à informação pública fica condicionado à apresentação, pelo requerente, dos motivos determinantes do seu pedido.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
( ) É dever dos órgãos públicos promover, independentemente de requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral que produzam ou custodiem.
( ) Recebido o pedido e não sendo possível o acesso imediato, o órgão deve responder em prazo não superior a vinte dias.
( ) O prazo de resposta ao pedido de acesso à informação é improrrogável, ainda que haja justificativa expressa do órgão requerido.
( ) O acesso à informação pública fica condicionado à apresentação, pelo requerente, dos motivos determinantes do seu pedido.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: