- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Durante a elaboração do plano
municipal de saúde mental, a equipe
gestora decide priorizar ações
desenvolvidas diretamente nos territórios,
favorecendo a inclusão social dos
usuários, o fortalecimento da autonomia e
o exercício da cidadania. De acordo com a
Portaria nº 3.088/2011, essa decisão está
alinhada a uma diretriz da Rede de
Atenção Psicossocial. Analise as
alternativas a seguir e assinale a diretriz
CORRETA.