A PNAES tem como objetivo garantir a permanência de estudantes no ensino superior por meio de ações de assistência estudantil, especialmente para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A concessão de assistência estudantil deve ser direcionada exclusivamente a estudantes com alto desempenho acadêmico, independentemente de sua condição socioeconômica.

A PNAES busca promover a democratização das condições de permanência e a redução das desigualdades educacionais no ensino superior.

A política prevê ações de assistência estudantil que podem incluir moradia, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital e apoio pedagógico.

A política visa assegurar igualdade de oportunidades e contribuir para a permanência e conclusão dos cursos pelos estudantes.