o condutor utilizará o pisca-alerta quando estiver transitando a uma velocidade igual ou inferior à metade da velocidade máxima regulamentada para a via.

os veículos de transporte coletivo de passageiros deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite, sempre que estiverem em circulação.

os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna (DRL) deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista dupla, mesmo durante o dia, quando transitando fora dos perímetros urbanos.

o condutor poderá utilizar o pisca-alerta, quando a regulamentação da via assim o determinar.

o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando a luz alta nos túneis e sob chuva, neblina ou cerração.