na figura, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram 99% do total de áreas contaminadas no país, respectivamente 85%, 4,7% e 9,5%.

o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas é objeto da Resolução CONAMA n.º 603/2020.

o processo de identificação de uma área contaminada envolve a realização dos estudos de avaliação preliminar, avaliação de risco e definição de ações para reabilitação da área, até que as concentrações das substâncias detectadas atinjam níveis aceitáveis para o uso futuro pretendido e adequado.

o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, integra-se ao Programa Nacional Lixão Zero e ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).