Questão 4254272

4254272 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. São Francisco-MG

Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta corretamente os conceitos de criança e adolescente.

Criança é a pessoa até 10 anos de idade incompletos; e adolescente é a pessoa entre 10 e 18 anos de idade.

Criança é a pessoa até 11 anos de idade incompletos; e adolescente é a pessoa entre 11 e 17 anos de idade.

Criança é a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente é a pessoa entre 12 e 18 anos de idade.

Criança é a pessoa até 13 anos de idade incompletos; e adolescente é a pessoa entre 13 e 19 anos de idade.

Criança é a pessoa até 14 anos de idade incompletos; e adolescente é a pessoa entre 14 e 18 anos de idade.

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