Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos permanentes construídos de alvenaria, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

É vedada a moradia coletiva da família, exceto se as famílias consentirem.

As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 50 m (cinquenta metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.

São vedados os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, devido ao risco de endemias.