As parcerias entre a administração pública e as
organizações da sociedade civil formalizam-se por
instrumentos próprios, distintos conforme a origem da
proposta e a existência ou não de transferência de
recursos. A correta identificação de cada instrumento
orienta a fiscalização. Acerca desses instrumentos,
registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas:
( ) O termo de colaboração formaliza parceria de finalidades propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
( ) O termo de fomento formaliza parceria cujas finalidades são propostas pela administração pública, sem a transferência de recursos à organização da sociedade civil.
( ) O acordo de cooperação é o instrumento adequado às parcerias que envolvam a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil.
( ) O chamamento público destina-se a selecionar servidores públicos para a fiscalização das parcerias, dispensada a observância do princípio da isonomia.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
( ) O termo de colaboração formaliza parceria de finalidades propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
( ) O termo de fomento formaliza parceria cujas finalidades são propostas pela administração pública, sem a transferência de recursos à organização da sociedade civil.
( ) O acordo de cooperação é o instrumento adequado às parcerias que envolvam a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil.
( ) O chamamento público destina-se a selecionar servidores públicos para a fiscalização das parcerias, dispensada a observância do princípio da isonomia.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: