A previsão da sua existência é, talvez, o ponto mais importante da LDB, pedagogicamente falando. É ele(a) que irá nortear o processo pedagógico das escolas e de todos os sistemas de ensino. Elaborado(a) e executado(a) pela própria escola, o que dá a dimensão da sua autonomia, vai orientar todo o projeto administrativo e burocrático da escola, além do pedagógico. Dará origem, também, ao regimento escolar, que é um verdadeiro estatuto da escola; vai subsidiar o plano de gestão, e embasar os planos de trabalho, de curso e de aula da unidade escolar. A LDB fez um vínculo estreito entre o administrativo e o pedagógico, deixando claro, ainda, que este deve prevalecer sobre aquele.

O trecho acima refere-se à(ao):