um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado ao longo de sua vida útil estimada, iniciando-se a amortização quando o ativo estiver disponível para uso.

os ganhos ou perdas decorrentes da baixa ou alienação de ativos intangíveis devem ser reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, sem transitar pelo resultado.

na alienação de um ativo intangível, o valor recebido deve ser reconhecido como receita operacional, independentemente do valor contábil do ativo baixado.

todos os gastos incorridos na geração interna de um ativo intangível devem ser reconhecidos como despesas no resultado.

a amortização de um ativo intangível deve ser interrompida quando a entidade apresentar prejuízo no exercício, uma vez que não há geração de benefícios econômicos suficientes para justificar o reconhecimento da despesa.