A direção do serviço de saúde deve compor o Núcleo de Saúde do País (NSP).

A direção do serviço de saúde não pode utilizar a estrutura de comitês ou núcleos já existentes para o desempenho das atribuições do Núcleo de Segurança do Paciente.

O monitoramento dos acidentes e eventos adversos será realizado pelo Núcleo de Saúde do País (NSP).

Compete à ANVISA, em articulação com o CONTER (Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia), avaliar os dados sobre eventos adversos comunicados pelos serviços de saúde.

O Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (PSP) deve estabelecer estratégias e ações de gestão de risco, conforme as atividades desenvolvidas pelo serviço de saúde.