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Respondida
4203021
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
CONSULPAM
Orgão:
Pref. Pindorama-SP
Provas:
Secretário Escolar
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Sobre a obrigatoriedade de estudos de recuperação, a LDB determina que:
A
A recuperação é facultativa, dependendo da disponibilidade financeira da escola.
B
Deve ser obrigatoriamente concomitante ao período letivo, para casos de baixo rendimento escolar.
C
Só deve ocorrer ao final do ano letivo (recuperação final).
D
É destinada exclusivamente a alunos com deficiência.
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