4100194
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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De acordo com o artigo 1º da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é classificada como pessoa idosa quem possui idade:
