- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Os princípios garantem que o SUS seja um sistema de saúde universal, equitativo, integral, descentralizado, regionalizado e com forte participação da comunidade. O princípio de equidade é um dos pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre ele marque a opção correta.