A PNEPS tem como objetivo principal oferecer cursos de atualização esporádicos e padronizados para todos os profissionais do SUS, sem relação direta com a realidade local dos serviços de saúde.

A PNEPS busca articular a integração entre ensino e serviço, promovendo a formação e o desenvolvimento dos profissionais da saúde como forma de qualificar as práticas e fortalecer os princípios do SUS.

A PNEPS restringe-se à formação de médicos e enfermeiros da atenção básica, visto que são os profissionais diretamente responsáveis pela execução das ações de saúde no território.

A PNEPS consiste em uma política de caráter temporário, criada para atender às demandas de capacitação emergenciais em situações de epidemias e desastres sanitários.