Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública e privada deverão capacitar exclusivamente os professores em noções de primeiros socorros.

Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores em noções de primeiros socorros.

Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções avançadas de primeiros socorros.

Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública e os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede privada deverão promover cursos facultativos de primeiros socorros aos seus funcionários.