Um enfermeiro que atua em unidade de clínica cirúrgica depara-se com situação em que um paciente internado recusa a realização de procedimento indicado pela equipe médica, alegando não ter sido devidamente informado sobre os riscos e benefícios da intervenção. Paralelamente, a equipe discute a implementação de protocolos de segurança do paciente na unidade. Considerando ética, bioética, direitos do paciente e segurança do paciente, julgue as afirmativas a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F):

(   ) O princípio da autonomia, um dos pilares da bioética, assegura ao paciente o direito de recusar procedimentos ou tratamentos propostos pela equipe de saúde, desde que devidamente informado sobre os riscos, benefícios e alternativas terapêuticas disponíveis, sendo o consentimento livre e esclarecido instrumento que materializa esse direito na prática assistencial.
(   ) A segurança do paciente é responsabilidade exclusiva do enfermeiro-chefe da unidade, não cabendo aos demais membros da equipe de enfermagem ou aos outros profissionais de saúde participação ativa na identificação e notificação de eventos adversos ocorridos durante a assistência.
(   ) O Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído pela Portaria MS nº 529/2013, estabelece protocolos básicos de segurança que incluem identificação correta do paciente, higiene das mãos, segurança na prescrição e administração de medicamentos, cirurgia segura, prevenção de quedas e prevenção de úlceras por pressão.
(   ) A notificação de eventos adversos e incidentes relacionados à assistência à saúde deve ser incentivada em uma cultura de segurança não punitiva, na qual o objetivo central é a identificação de falhas nos processos assistenciais para a implementação de melhorias sistêmicas, e não a responsabilização individual do profissional envolvido.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: