O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário-mínimo da região, equivalente a 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau médio.

No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, podendo ser apreciada a percepção cumulativa.

A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer somente com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância.

O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário-mínimo da região, equivalente a 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.