Traduzir a identidade da escola e orientar suas ações institucionais, sendo sua revisão recomendável sempre que mudanças significativas na realidade escolar evidenciarem a necessidade de rediscussão dos compromissos coletivos.

Constituir um processo de construção coletiva que expressa a identidade da escola, fundamenta a organização do trabalho pedagógico e permanece aberto à participação, à reflexão e às constantes ressignificações decorrentes da dinâmica institucional.

Organizar as ações da instituição por meio de objetivos e diretrizes previamente definidos, razão pela qual sua consistência depende da preservação de sua estrutura original, ainda que ocorram mudanças graduais no contexto escolar.

Fortalecer a autonomia da escola ao consolidar princípios e metas institucionais, sendo recomendável que as alterações em seu conteúdo ocorram apenas quando houver consenso integral entre todos os segmentos da comunidade escolar.