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Respondida
4294542
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
ISET
Orgão:
Pref. Canudos Vale-RS
Provas:
Professor - Biologia
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Legislação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 3º, estabelece que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses princípios:
A
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assegurando que todos os cidadãos tenham oportunidades educacionais sem discriminação.
B
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, garantindo a pluralidade de manifestações intelectuais e artísticas.
C
Gestão democrática do ensino público, na forma da lei, promovendo a participação da comunidade escolar nos processos decisórios.
D
Neutralidade política absoluta e exclusão de debates sociais no ambiente escolar, de modo a evitar qualquer forma de posicionamento crítico ou reflexivo.
E
Valorização do profissional da educação escolar, reconhecendo sua importância para a qualidade do ensino e para o desenvolvimento da sociedade.
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