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4259562 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FGV
Orgão: ENARE
Provas:
Uma paciente atendida em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do SUS solicitou ao Cirurgião-Dentista uma cópia de seu prontuário odontológico, pois será transferida para outro Município e deseja dar continuidade ao tratamento na rede pública local.

O profissional informou que, por se tratar de um prontuário mantido na UBS, não é permitido fornecer cópia ao paciente.

Com base no Código de Ética Odontológica, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Por integrar o patrimônio documental do SUS, o prontuário somente pode ser consultado pelos profissionais da unidade de saúde.
( ) O fornecimento de cópia do prontuário depende de autorização da Secretaria Municipal de Saúde.
( ) O fato de o atendimento ter sido realizado em um serviço público não modifica o direito da paciente de acessar seu prontuário.

As afirmativas são, respectivamente,
 

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