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Respondida
4251824
Ano:
2026
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
IGEDUC
Orgão:
Pref. Terra Nova-PE
Provas:
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Enfermeiro - ESF
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SUS
Lei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde deve observar que:
A
As instituições privadas poderão integrar o SUS conforme critérios definidos pelos estabelecimentos assistenciais contratantes.
B
Os serviços privados poderão atuar na assistência pública conforme organização administrativa dos gestores locais.
C
As entidades privadas poderão prestar serviços de saúde conforme planejamento elaborado pelos órgãos responsáveis.
D
Os estabelecimentos particulares poderão colaborar com o SUS conforme necessidades identificadas pelos serviços públicos.
E
As instituições privadas poderão participar de forma complementar, segundo diretrizes do SUS, mediante contrato ou convênio.
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