4195008
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Ipubi-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Ipubi-PE
Provas:
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente constitui-se na articulação e integração das instâncias
públicas governamentais e da sociedade civil, na aplicação de
instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de
promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos
humanos da criança e do adolescente, nos níveis Federal, Estadual,
Distrital e Municipal.
É uma ferramenta de Promoção no Sistema de Garantia de Direitos:
É uma ferramenta de Promoção no Sistema de Garantia de Direitos: