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Respondida
3601189
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
UECE
Orgão:
PGE-CE
Provas:
Técnico de Representação Judicial - Direito
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Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros, dentre os quais se encontram
A
dois bacharéis em Direito, indicados pela OAB nacional.
B
dois cidadãos, indicados pelo Congresso Nacional.
C
dois juízes, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.
D
três membros do Ministério Público da União.
E
três membros do Ministério Público dos Estados.
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