Questão 4215753

4215753 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO

Provas:

Como instrumento da ordem econômica orientado para o desenvolvimento nacional, a aplicação de subsídios e incentivos estatais poderá

contemplar a execução de projetos com o intuito de atender ao interesse privado e à livre iniciativa.

contemplar agentes específicos em detrimento de setores econômicos.

estimular determinados setores econômicos específicos em determinadas regiões do país, observado o interesse público.

fortalecer a iniciativa privada, independentemente de interesses públicos e coletivos.

promover a atuação do Estado na atividade econômica em regime de concorrência.

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