o respeito e a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.

respeito à desigualdade do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

respeito à desigualdade de direitos no acesso ao atendimento, com discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

respeito à decisão individual, à autonomia parcial e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade.