O Conselho Regional de Psicologia do Estado Z construiu um
nova sede e, para isso, pediu ao departamento de projetos
que elaborasse um anteprojeto. Em seguida, foi elaborado
o projeto básico. Após isso, o Conselho desenvolveu o
termo de referência, e escolheu como tipo de contratação
a empreitada integral. A licitação desse serviço especial
de engenharia foi realizada por meio da concorrência, e o
critério de julgamento escolhido será o de maior desconto.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O termo de referência corresponde ao conjunto de elementos necessários e suficientes para definir e dimensionar a obra ou o serviço objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental.