A NFSP representa a variação do endividamento público, sendo uma estatística fiscal “abaixo da linha” monitorada pelo Banco Central (Bacen).

A NFSP é calculada “acima da linha” e sua apuração é responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que detalha receitas e despesas.

Sob a ótica “abaixo de linha”, saldo positivo é superávit e um saldo negativo é déficit, indicando, respectivamente, excesso ou insuficiência de recursos.

A NFSP considera o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), excluindo estados, municípios e empresas estatais.

A NFSP corresponde ao resultado primário acrescido do pagamento líquido de juros, sendo idêntica à meta fiscal definida na LDO e estando de acordo com o PPA.