As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador e dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

A NR9 estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.

Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, radiações ionizantes e radiações não ionizantes que possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da via respiratória, pele ou por ingestão.

Para efeito da NR-9, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes, ou não, de causar danos à saúde do trabalhador.