A regulação é realizada por meio de ações corretivas para garantir a qualidade dos cursos.

A supervisão ocorre exclusivamente após a avaliação institucional realizada pelo Sinaes.

A avaliação será realizada por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes, com caráter formativo, e constituirá o referencial básico para os processos de regulação e de supervisão da educação superior.

A avaliação substitui os atos autorizativos no funcionamento das instituições de ensino superior.