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Respondida
4193553
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
ENAM
Provas:
Exame Nacional da Magistratura
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CPC
Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
A despesa
não
compreendida pelo benefício da gratuidade de justiça, é a relativa
A
aos selos postais.
B
ao depósito previsto em lei para a propositura de ação.
C
à despesa com a realização de exame de código genético - DNA.
D
ao custo de elaboração de memória de cálculo exigível para a instauração da execução.
E
à multa aplicada em razão da prática de ato atentatório à dignidade da justiça.
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