Questão 4137404

4137404 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESDN
Orgão: Câm. Duartina-SP

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CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Assinale a alternativa correta:

A tutela de urgência somente pode ser concedida após justificação prévia.

A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida mesmo quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

A tutela de urgência de natureza cautelar somente pode ser efetivada mediante penhora de contas bancárias, inexistente outras providências.

Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.

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