Em uma escola pública, o secretário escolar foi incumbido de organizar os registros de reuniões pedagógicas. Durante o processo, a direção determinou que fossem excluídas das atas manifestações divergentes apresentadas por professores e representantes da comunidade, a fim de evitar “conflitos institucionais”. À luz dos princípios previstos na LDBEN, essa determinação contraria principalmente qual princípio?