Historicamente, distintas concepções pedagógicas orientaram a definição do momento escolar em que a criança deveria se alfabetizar. Uma mudança paradigmática ocorreu com a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos, redefinindo tempos e processos de aprendizagem.

No contexto atual, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que a alfabetização deve estar assegurada ao final do: