É facultado ao médico deixar de utilizar meios cientificamente reconhecidos de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento quando julgar conveniente.

O médico pode deixar de atender paciente em situação de urgência caso não seja seu paciente habitual, ainda que não haja outro serviço disponível.

O médico deve omitir do paciente o diagnóstico e o prognóstico sempre que considerar a informação emocionalmente difícil.

É vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte

É permitido ao médico ampliar o número de consultas ou procedimentos quando considerar que a situação clínica justifica maior acompanhamento, ainda que sem necessidade técnica comprovada.