A Lei nº 9.394/1996 – LDB, em seu art. 15, estabelece que os sistemas de ensino devem assegurar às unidades escolares progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira, respeitadas as normas gerais da educação nacional e as diretrizes estabelecidas pelo próprio sistema de ensino.

Considerando a atuação do administrador escolar no âmbito da organização institucional da escola, a autonomia da unidade escolar deve ser compreendida como: