Assegurar a substituição progressiva dos medicamentos sintéticos por fitoterápicos importados na atenção básica, mediante a sua distribuição universal e gratuita nas unidades da rede pública de saúde do país.

Estabelecer o registro simplificado dos fitoterápicos, com dispensa da comprovação de segurança e de eficácia dos produtos disponibilizados à população.

Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da indústria nacional.

Promover o cultivo doméstico de espécies medicinais como via preferencial de tratamento, em substituição