- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
A gestão escolar democrática constitui princípio
estruturante da organização da educação pública
brasileira. Considerando a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, Lei nº 9394/1996, assinale a
alternativa correta.