A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a abrangência dos cursos e programas, em nível nacional, a saber:
A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a abrangência dos cursos e programas, em nível nacional, a saber: