Magna Concursos
4221267 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
Durante análise jurídica de proposta legislativa relacionada à proteção das liberdades individuais, discutiu-se a extensão da garantia constitucional referente à liberdade de associação, bem como as hipóteses em que o Poder Público pode interferir no funcionamento das entidades associativas regularmente constituídas. À luz da Constituição Federal, marque a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Legislativo - Direito

70 Questões