Assinale a alternativa que indica corretamente pilar fundamental da educação inclusiva no Brasil, regido por legislações específicas, como o Decreto nº 7.611/2011 e a Resolução CNE/CEB nº 4/2009.

De acordo com o Decreto nº 7.611/2011, deve ser compreendido como um conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestados de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos.

Ele não substitui a classe comum e sim, oferece suporte para garantir a autonomia e a participação do estudante no ensino regular.